3 Atos Normativos

    Recomenda ao Ministro da Saúde que sejam feitas gestões junto as várias esferas de governo, no sentido de construir uma relação de trabalho constante e segura para os recursos humanos necessários ao combate ao Dengue, nos estritos parâmetros da legalidade, para que não ocorra interrupção das ações em curso
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/12/1995
    Escopo: Federal / Brasil
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